Tema 1261 do STJ: Quando o bem de família pode ser penhorado — saiba a tese e aprenda para gabaritar questões de concursos
IntroduçãoEntender como o STJ interpreta normas jurídicas não é apenas útil — é essencial para se destacar em concursos públicos e na prova da OAB. O Tema 1261 fixou importantes teses sobre a impenhorabilidade do bem de família, especialmente em casos envolvendo hipoteca, e estabelece como deve ser distribuído o ônus da prova. Veja o […]
Novo entendimento do STJ sobre abono de permanência, no Tema 1233. Por quê os estudantes devem saber disso?
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do rito dos temas repetitivos, firmou entendimento sobre os efeitos financeiros do abono de permanência. O Tema 1233 definiu que essa verba integra a remuneração para fins de cálculo do adicional de férias e do 13º salário dos servidores públicos. Neste artigo, vamos explicar: O que […]
Caiu na OAB (43° Exame) – Ação Popular e o STF
Ação Popular: o STF julga ou não julga? Se você marcou que sim na última prova da OAB, errou. E muita gente errou com você. Afinal, parece até intuitivo pensar que atos do Presidente da República seriam julgados pelo STF. Mas nem sempre é assim. E em se tratando de ação popular, definitivamente não é. […]
Revista Íntima: Entenda o que o STF Decidiu e Como Isso Deverá Cair em Prova
A entrada em presídios para visitas sociais sempre levantou uma questão delicada: até onde vai o poder do Estado na hora de revistar quem entra? A resposta veio com força do STF no julgamento do Tema 998 de Repercussão Geral. E não é exagero dizer que essa é uma decisão obrigatória no seu repertório e […]
O que são Temas Repetitivos no STJ? Entenda como funcionam e por que são importantes
Introdução Se você é estudante de direito e está se preparando para o exame de ordem, ou se estuda para as carreiras jurídicas, ou mesmo atua na advocacia, precisa entender o que são os temas repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles são uma ferramenta essencial para uniformizar o entendimento da lei federal em […]
Raio-X da Jurisprudência na Área Fiscal: Como Ela Tem Sido Cobrada nas Provas
A jurisprudência deixou de ser coadjuvante há muito tempo. Ela virou protagonista, e na área fiscal isso está cada vez mais evidente. Analisamos as principais provas da área fiscal aplicadas entre 2020 e maio de 2025 e encontramos 300 questões objetivas envolvendo jurisprudência. O levantamento abrange concursos de todas as esferas (federal, estadual e municipal), […]
