Discurso de ódio não é liberdade de expressão: entenda o que o STF já decidiu e por que isso cai tanto em prova.
Você já deve ter ouvido que a CF garante a liberdade de expressão. E é verdade, garante mesmo. Mas será que essa liberdade é absoluta? Até onde vai o direito de se expressar e quando ele começa a violar direitos de outras pessoas? Vamos direto ao ponto: hoje não há mais controvérsia! O STF já […]
Quais são as jurisprudências mais importantes para a Área de Controle?
Se você está se preparando para concursos da área de controle — como TCU, CGU, CGE, TCEs e afins — precisa entender que jurisprudência é peça-chave na sua aprovação. Não se trata apenas de decorar o que está na Constituição ou leis como a Lei nº 14.144/2021 – Lei de Licitações ou Lei nº 8.429/1992, […]
