TAF Remarcado? O que o STF Decidiu no Tema 335 sobre a Segunda Chamada em Concursos
A expectativa de um concurso público é enorme, e a aprovação em uma prova objetiva ou discursiva é apenas uma das etapas. Para muitos cargos, o Teste de Aptidão Física (TAF) é o desafio final. Mas o que acontece se, por uma lesão inesperada ou problema de saúde, você não consegue comparecer no dia marcado? […]
Servidora Gestante Temporária Tem Direito à Licença-Maternidade? O que o STF e o TST Decidiram
O ordenamento jurídico brasileiro reconhece a diversidade dos arranjos familiares, mas até onde vai essa flexibilidade? O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu a essa questão no Tema 529 de Repercussão Geral, que discutiu a possibilidade de se reconhecer duas uniões estáveis simultâneas. A tese fixada pela Corte foi categórica: “A preexistência de casamento ou de […]
Responsável Técnico de Drogaria: A Decisão do STF no Tema 1049 e o Fim da Polêmica
Algumas questões de prova parecem a mistura perfeita para uma pegadinha: Direito Administrativo, Direito Constitucional e uma lei específica que poucos conhecem a fundo. O Tema 1049 do Supremo Tribunal Federal (STF) é um desses casos, e resolveu de vez a polêmica sobre quem pode ser o responsável técnico por uma drogaria. A controvérsia girava […]
Presidente pode Demitir Diretor de Agência Reguladora? O Que o STF Decidiu Sobre a Exoneração ad nutum
Você já se perguntou se o Presidente da República pode, do nada e por livre vontade, demitir um diretor da Anvisa ou da Anatel? Afinal, ele é o chefe do Poder Executivo, certo? A resposta, no entanto, é NÃO! E é exatamente isso que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou claro na decisão do Agravo […]
Duas Uniões Estáveis ao Mesmo Tempo? O que o STF Decidiu no Tema 529 e Como Isso Cai na Sua Prova
O ordenamento jurídico brasileiro reconhece a diversidade dos arranjos familiares, mas até onde vai essa flexibilidade? O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu a essa questão no Tema 529 de Repercussão Geral, que discutiu a possibilidade de se reconhecer duas uniões estáveis simultâneas. A tese fixada pela Corte foi categórica: “A preexistência de casamento ou de […]
Processar uma Autarquia Federal: Por que o STF Garantiu Acesso à Justiça no Tema 374
A competência da Justiça Federal é um tema complexo e cheio de detalhes, e as bancas adoram explorar isso para criar pegadinhas. Uma das mais comuns é tentar confundir o candidato sobre o local para se ajuizar uma ação contra uma autarquia federal. Será que é preciso ir até Brasília, onde fica a sede da […]
Revista Íntima: Entenda o que o STF Decidiu e Como Isso Deverá Cair em Prova
A entrada em presídios para visitas sociais sempre levantou uma questão delicada: até onde vai o poder do Estado na hora de revistar quem entra? A resposta veio com força do STF no julgamento do Tema 998 de Repercussão Geral. E não é exagero dizer que essa é uma decisão obrigatória no seu repertório e […]
Imunidade Tributária: E-books e E-readers São Livros para o Fisco? Descomplique!
O Dilema Tributário dos Livros do Século XXI A era digital transformou a forma como lemos. Livros impressos dão lugar a e-books e e-readers, levantando uma questão crucial para o Direito Tributário e para o seu estudo: esses novos formatos gozam da mesma imunidade tributária que os livros de papel? Essa é uma dúvida comum […]
