Caiu na OAB (43º Exame) – Regressão per saltum
Regressão de regime: pode ser por salto? Se você respondeu que não na última prova da OAB, errou. Mas está tudo certo, porque essa é uma dúvida legítima e que exige atenção.Afinal, a Lei de Execução Penal fala em “forma regressiva”, mas não especifica se essa regressão tem que ser passo a passo, isto é, […]
Caiu na OAB (43° Exame) – Ação Popular e o STF
Ação Popular: o STF julga ou não julga? Se você marcou que sim na última prova da OAB, errou. E muita gente errou com você. Afinal, parece até intuitivo pensar que atos do Presidente da República seriam julgados pelo STF. Mas nem sempre é assim. E em se tratando de ação popular, definitivamente não é. […]
