Responsabilidade Civil: Desvendando a Ação de Regresso Contra o Agente Público
O Servidor e a Batata Quente da Responsabilidade Civil Imagine a seguinte situação: um servidor público, no exercício de suas funções, causa um dano a um particular. Esse particular, obviamente, busca reparação. Mas quem paga a conta? E, mais importante para você, como essa “batata quente” da responsabilidade é passada para frente? Neste artigo, vamos […]
Furto no Supermercado: Onde a Tentativa Encontra o Flagrante? Descomplicando para sua Prova!
Pego no Flagra – Tentativa ou Consumação? Imagine a cena: você está no supermercado e, de repente, percebe uma abordagem. Alguém tentou furtar, mas foi pego pelos seguranças ainda dentro do estabelecimento. Isso é furto consumado ou tentado? E como a lei penal lida com isso? Essa é uma das dúvidas mais recorrentes em Direito […]
