Caiu na OAB (43° Exame) – Ação Popular e o STF
Ação Popular: o STF julga ou não julga? Se você marcou que sim na última prova da OAB, errou. E muita gente errou com você. Afinal, parece até intuitivo pensar que atos do Presidente da República seriam julgados pelo STF. Mas nem sempre é assim. E em se tratando de ação popular, definitivamente não é. […]
Revista Íntima: Entenda o que o STF Decidiu e Como Isso Deverá Cair em Prova
A entrada em presídios para visitas sociais sempre levantou uma questão delicada: até onde vai o poder do Estado na hora de revistar quem entra? A resposta veio com força do STF no julgamento do Tema 998 de Repercussão Geral. E não é exagero dizer que essa é uma decisão obrigatória no seu repertório e […]
Raio-X da Jurisprudência na Área Fiscal: Como Ela Tem Sido Cobrada nas Provas
A jurisprudência deixou de ser coadjuvante há muito tempo. Ela virou protagonista, e na área fiscal isso está cada vez mais evidente. Analisamos as principais provas da área fiscal aplicadas entre 2020 e maio de 2025 e encontramos 300 questões objetivas envolvendo jurisprudência. O levantamento abrange concursos de todas as esferas (federal, estadual e municipal), […]
O que é Repercussão Geral no STF? Entenda o conceito e os requisitos
Introdução Você já ouviu falar da expressão “Repercussão Geral”, utilizada nas ações de competência do Supremo Tribunal Federal?. Trata-se de um filtro de admissibilidade essencial nos recursos extraordinários analisados pelo guardião da Constituição Federal de 1988. As teses que envolvem repercussão geral são as mais cobradas em concursos públicos. Sabendo disso, preparamos um artigo sobre […]
Discurso de ódio não é liberdade de expressão: entenda o que o STF já decidiu e por que isso cai tanto em prova.
Você já deve ter ouvido que a CF garante a liberdade de expressão. E é verdade, garante mesmo. Mas será que essa liberdade é absoluta? Até onde vai o direito de se expressar e quando ele começa a violar direitos de outras pessoas? Vamos direto ao ponto: hoje não há mais controvérsia! O STF já […]
