Caiu na OAB (43º Exame) – Regressão per saltum
Regressão de regime: pode ser por salto? Se você respondeu que não na última prova da OAB, errou. Mas está tudo certo, porque essa é uma dúvida legítima e que exige atenção.Afinal, a Lei de Execução Penal fala em “forma regressiva”, mas não especifica se essa regressão tem que ser passo a passo, isto é, […]
O que são Temas Repetitivos no STJ? Entenda como funcionam e por que são importantes
Introdução Se você é estudante de direito e está se preparando para o exame de ordem, ou se estuda para as carreiras jurídicas, ou mesmo atua na advocacia, precisa entender o que são os temas repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles são uma ferramenta essencial para uniformizar o entendimento da lei federal em […]
