Caiu na OAB (43º Exame) – Regressão per saltum
Regressão de regime: pode ser por salto? Se você respondeu que não na última prova da OAB, errou. Mas está tudo certo, porque essa é uma dúvida legítima e que exige atenção.Afinal, a Lei de Execução Penal fala em “forma regressiva”, mas não especifica se essa regressão tem que ser passo a passo, isto é, […]
Caiu na OAB (43° Exame) – Ação Popular e o STF
Ação Popular: o STF julga ou não julga? Se você marcou que sim na última prova da OAB, errou. E muita gente errou com você. Afinal, parece até intuitivo pensar que atos do Presidente da República seriam julgados pelo STF. Mas nem sempre é assim. E em se tratando de ação popular, definitivamente não é. […]
Raio-X da Jurisprudência na Área Fiscal: Como Ela Tem Sido Cobrada nas Provas
A jurisprudência deixou de ser coadjuvante há muito tempo. Ela virou protagonista, e na área fiscal isso está cada vez mais evidente. Analisamos as principais provas da área fiscal aplicadas entre 2020 e maio de 2025 e encontramos 300 questões objetivas envolvendo jurisprudência. O levantamento abrange concursos de todas as esferas (federal, estadual e municipal), […]
Responsabilidade Civil: Desvendando a Ação de Regresso Contra o Agente Público
O Servidor e a Batata Quente da Responsabilidade Civil Imagine a seguinte situação: um servidor público, no exercício de suas funções, causa um dano a um particular. Esse particular, obviamente, busca reparação. Mas quem paga a conta? E, mais importante para você, como essa “batata quente” da responsabilidade é passada para frente? Neste artigo, vamos […]
Imunidade Tributária: E-books e E-readers São Livros para o Fisco? Descomplique!
O Dilema Tributário dos Livros do Século XXI A era digital transformou a forma como lemos. Livros impressos dão lugar a e-books e e-readers, levantando uma questão crucial para o Direito Tributário e para o seu estudo: esses novos formatos gozam da mesma imunidade tributária que os livros de papel? Essa é uma dúvida comum […]
Furto no Supermercado: Onde a Tentativa Encontra o Flagrante? Descomplicando para sua Prova!
Pego no Flagra – Tentativa ou Consumação? Imagine a cena: você está no supermercado e, de repente, percebe uma abordagem. Alguém tentou furtar, mas foi pego pelos seguranças ainda dentro do estabelecimento. Isso é furto consumado ou tentado? E como a lei penal lida com isso? Essa é uma das dúvidas mais recorrentes em Direito […]
