TAF Remarcado? O que o STF Decidiu no Tema 335 sobre a Segunda Chamada em Concursos
A expectativa de um concurso público é enorme, e a aprovação em uma prova objetiva ou discursiva é apenas uma das etapas. Para muitos cargos, o Teste de Aptidão Física (TAF) é o desafio final. Mas o que acontece se, por uma lesão inesperada ou problema de saúde, você não consegue comparecer no dia marcado? […]
Responsável Técnico de Drogaria: A Decisão do STF no Tema 1049 e o Fim da Polêmica
Algumas questões de prova parecem a mistura perfeita para uma pegadinha: Direito Administrativo, Direito Constitucional e uma lei específica que poucos conhecem a fundo. O Tema 1049 do Supremo Tribunal Federal (STF) é um desses casos, e resolveu de vez a polêmica sobre quem pode ser o responsável técnico por uma drogaria. A controvérsia girava […]
Duas Uniões Estáveis ao Mesmo Tempo? O que o STF Decidiu no Tema 529 e Como Isso Cai na Sua Prova
O ordenamento jurídico brasileiro reconhece a diversidade dos arranjos familiares, mas até onde vai essa flexibilidade? O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu a essa questão no Tema 529 de Repercussão Geral, que discutiu a possibilidade de se reconhecer duas uniões estáveis simultâneas. A tese fixada pela Corte foi categórica: “A preexistência de casamento ou de […]
O que é Repercussão Geral no STF? Entenda o conceito e os requisitos
Introdução Você já ouviu falar da expressão “Repercussão Geral”, utilizada nas ações de competência do Supremo Tribunal Federal?. Trata-se de um filtro de admissibilidade essencial nos recursos extraordinários analisados pelo guardião da Constituição Federal de 1988. As teses que envolvem repercussão geral são as mais cobradas em concursos públicos. Sabendo disso, preparamos um artigo sobre […]
