Revista Íntima: Entenda o que o STF Decidiu e Como Isso Deverá Cair em Prova
A entrada em presídios para visitas sociais sempre levantou uma questão delicada: até onde vai o poder do Estado na hora de revistar quem entra? A resposta veio com força do STF no julgamento do Tema 998 de Repercussão Geral. E não é exagero dizer que essa é uma decisão obrigatória no seu repertório e […]
Discurso de ódio não é liberdade de expressão: entenda o que o STF já decidiu e por que isso cai tanto em prova.
Você já deve ter ouvido que a CF garante a liberdade de expressão. E é verdade, garante mesmo. Mas será que essa liberdade é absoluta? Até onde vai o direito de se expressar e quando ele começa a violar direitos de outras pessoas? Vamos direto ao ponto: hoje não há mais controvérsia! O STF já […]
