Caiu na OAB (43º Exame) – Regressão per saltum
Regressão de regime: pode ser por salto? Se você respondeu que não na última prova da OAB, errou. Mas está tudo certo, porque essa é uma dúvida legítima e que exige atenção.Afinal, a Lei de Execução Penal fala em “forma regressiva”, mas não especifica se essa regressão tem que ser passo a passo, isto é, […]
Novo entendimento do STJ sobre abono de permanência, no Tema 1233. Por quê os estudantes devem saber disso?
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do rito dos temas repetitivos, firmou entendimento sobre os efeitos financeiros do abono de permanência. O Tema 1233 definiu que essa verba integra a remuneração para fins de cálculo do adicional de férias e do 13º salário dos servidores públicos. Neste artigo, vamos explicar: O que […]
O que são Temas Repetitivos no STJ? Entenda como funcionam e por que são importantes
Introdução Se você é estudante de direito e está se preparando para o exame de ordem, ou se estuda para as carreiras jurídicas, ou mesmo atua na advocacia, precisa entender o que são os temas repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles são uma ferramenta essencial para uniformizar o entendimento da lei federal em […]
Como a Banca CEBRASPE Cobra Jurisprudência nas Provas?
Você já deve ter ouvido que a banca CEBRASPE é “casca grossa”, né? Realmente é!Fazer uma prova da banca CEBRASPE é muito mais do que ler a jurisprudência e decorá-la! É saber e entender aplicação no caso prático, como você, futuro servidor público, atuaria naquele caso baseado no entendimento daquele tribunal! Ela exige mais do […]
