Introdução
A Fundação Carlos Chagas é considerada uma banca referência em concursos para tribunais, áreas fiscais e administrativas. Embora tradicionalmente suas provas tivessem como objeto principal a cobrança em cima da literalidade da lei e da doutrina, desde 2022 passou a exigir jurisprudência atualizada, com citações diretamente dos tribunais superiores. Acompanhe neste artigo
– Como a FCC formula questões sobre jurisprudência
– Quais temas são recorrentes
– Exemplos reais, inclusive do concurso CGM‑SP (controle)
– Dicas práticas para preparo eficaz
Como a FCC apresenta as questões de jurisprudência?
A FCC costuma:
– Trazer trechos de decisões, súmulas ou temas consolidados, exigindo a correta identificação das teses
– Formular assertivas (certo/errado) baseadas em entendimento jurisprudencial
📌 Exemplo STF – liberdade de expressão (DPE‑CE, 2022):
“Considerando a jurisprudência do STF acerca do alcance da liberdade de expressão…”
A questão exigiu conhecimento sobre os limites à liberdade de expressão frente à honra e imagem, segundo o STF.
Exemplos recentes da FCC em 2024
✅ TRT‑20 (Analista Judiciário, 2024): cobrou distinção sobre competência material, mencionando jurisprudência sumulada do STF e do TST.
⚖️ TRT‑11 (Analista Judiciário – Processo do Trabalho, 2024): perguntou sobre jus postulandi com base na jurisprudência do TST que restringe o litígio sem advogado nos tribunais superiores.
Exemplo destacado: Concurso da Controladoria Geral do Município de São Paulo – CGM/SP (Auditor Controle Interno, 2025)
Neste certame, a FCC cobrou temas com base em jurisprudência consolidada:
– Controle interno (art. 74, CF/88): exigência de entendimento do STF sobre o sistema de controle interno.
– Poder dos Tribunais de Contas: eficácia das decisões do TCE/SP — tema amparado pela jurisprudência do STJ e TCU.
– Transparência e sigilo: discussão sobre sigilo versus auditoria, vinculada à Portaria CGM nº 5/2023 — alinhado a julgados superiores.
Temas de jurisprudência mais cobrados pela FCC
– Direito Constitucional: controle de constitucionalidade, liberdade de expressão
– Direito Administrativo (Controle): alcance do art. 74, Tribunal de Contas, autotutela
– Direito Tributário: ICMS, imunidades
– Processual Civil/Penal/Trabalho: prazos recursais, jus postulandi, competência
– Direito Penal/Civil: prescrição, responsabilidade do Estado
Como estudar jurisprudência para a FCC
1. Priorize jurisprudência vinculante: art. 74 CF, súmulas, temas repetitivos
2. Utilize resumos práticos: tese + fundamento + aplicação
3. Monte fichas objetivas: caso → tese → dispositivo → aplicação em FCC
4. Resolva provas específicas da banca, comparando as versões da jurisprudência da FCC
📌 Dica do blog: estudar apenas a lei seca já não basta. Domine também como os tribunais interpretam o tema, para garantir competitividade e vantagem real.
Caro estudante, veja, portanto, que a FCC atualizou seu perfil: não basta conhecer a norma, é crucial entender como os tribunais a interpretam. No concurso da CGM‑SP, foram cobrados temas centrais como controle interno, Tribunal de Contas e sigilo – sempre baseados em jurisprudência de tribunais superiores.
👉 Para se destacar, leve em conta:
– A lógica interpretativa dos tribunais
– Resumos bem estruturados
– Prática com questões reais da FCC
Atualize seu estudo com jurisprudência e prepare-se com inteligência para gabaritar na prova.
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