TAF Remarcado? O que o STF Decidiu no Tema 335 sobre a Segunda Chamada em Concursos
A expectativa de um concurso público é enorme, e a aprovação em uma prova objetiva ou discursiva é apenas uma das etapas. Para muitos cargos, o Teste de Aptidão Física (TAF) é o desafio final. Mas o que acontece se, por uma lesão inesperada ou problema de saúde, você não consegue comparecer no dia marcado? […]
Servidora Gestante Temporária Tem Direito à Licença-Maternidade? O que o STF e o TST Decidiram
O ordenamento jurídico brasileiro reconhece a diversidade dos arranjos familiares, mas até onde vai essa flexibilidade? O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu a essa questão no Tema 529 de Repercussão Geral, que discutiu a possibilidade de se reconhecer duas uniões estáveis simultâneas. A tese fixada pela Corte foi categórica: “A preexistência de casamento ou de […]
Responsável Técnico de Drogaria: A Decisão do STF no Tema 1049 e o Fim da Polêmica
Algumas questões de prova parecem a mistura perfeita para uma pegadinha: Direito Administrativo, Direito Constitucional e uma lei específica que poucos conhecem a fundo. O Tema 1049 do Supremo Tribunal Federal (STF) é um desses casos, e resolveu de vez a polêmica sobre quem pode ser o responsável técnico por uma drogaria. A controvérsia girava […]
Presidente pode Demitir Diretor de Agência Reguladora? O Que o STF Decidiu Sobre a Exoneração ad nutum
Você já se perguntou se o Presidente da República pode, do nada e por livre vontade, demitir um diretor da Anvisa ou da Anatel? Afinal, ele é o chefe do Poder Executivo, certo? A resposta, no entanto, é NÃO! E é exatamente isso que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou claro na decisão do Agravo […]
Duas Uniões Estáveis ao Mesmo Tempo? O que o STF Decidiu no Tema 529 e Como Isso Cai na Sua Prova
O ordenamento jurídico brasileiro reconhece a diversidade dos arranjos familiares, mas até onde vai essa flexibilidade? O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu a essa questão no Tema 529 de Repercussão Geral, que discutiu a possibilidade de se reconhecer duas uniões estáveis simultâneas. A tese fixada pela Corte foi categórica: “A preexistência de casamento ou de […]
Raio-X da Jurisprudência na Área Fiscal: Como Ela Tem Sido Cobrada nas Provas
A jurisprudência deixou de ser coadjuvante há muito tempo. Ela virou protagonista, e na área fiscal isso está cada vez mais evidente. Analisamos as principais provas da área fiscal aplicadas entre 2020 e maio de 2025 e encontramos 300 questões objetivas envolvendo jurisprudência. O levantamento abrange concursos de todas as esferas (federal, estadual e municipal), […]
Responsabilidade Civil: Desvendando a Ação de Regresso Contra o Agente Público
O Servidor e a Batata Quente da Responsabilidade Civil Imagine a seguinte situação: um servidor público, no exercício de suas funções, causa um dano a um particular. Esse particular, obviamente, busca reparação. Mas quem paga a conta? E, mais importante para você, como essa “batata quente” da responsabilidade é passada para frente? Neste artigo, vamos […]
Imunidade Tributária: E-books e E-readers São Livros para o Fisco? Descomplique!
O Dilema Tributário dos Livros do Século XXI A era digital transformou a forma como lemos. Livros impressos dão lugar a e-books e e-readers, levantando uma questão crucial para o Direito Tributário e para o seu estudo: esses novos formatos gozam da mesma imunidade tributária que os livros de papel? Essa é uma dúvida comum […]
Furto no Supermercado: Onde a Tentativa Encontra o Flagrante? Descomplicando para sua Prova!
Pego no Flagra – Tentativa ou Consumação? Imagine a cena: você está no supermercado e, de repente, percebe uma abordagem. Alguém tentou furtar, mas foi pego pelos seguranças ainda dentro do estabelecimento. Isso é furto consumado ou tentado? E como a lei penal lida com isso? Essa é uma das dúvidas mais recorrentes em Direito […]
Súmula Vinculante 43: O fim da transposição ilegal e o que isso muda no seu estudo!
Serviço Público: Mudar de Cargo sem Concurso? O STF Bateu o Martelo! Você sonha em ter uma carreira no serviço público, certo? Mas já parou para pensar nas regras que garantem a justiça e a transparência nesse processo? Se a sua resposta foi “sim”, prepare-se! Hoje, a Jurisprudência Descomplicada (JD) vai te apresentar uma das […]
