TAF Remarcado? O que o STF Decidiu no Tema 335 sobre a Segunda Chamada em Concursos
A expectativa de um concurso público é enorme, e a aprovação em uma prova objetiva ou discursiva é apenas uma das etapas. Para muitos cargos, o Teste de Aptidão Física (TAF) é o desafio final. Mas o que acontece se, por uma lesão inesperada ou problema de saúde, você não consegue comparecer no dia marcado? […]
Servidora Gestante Temporária Tem Direito à Licença-Maternidade? O que o STF e o TST Decidiram
O ordenamento jurídico brasileiro reconhece a diversidade dos arranjos familiares, mas até onde vai essa flexibilidade? O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu a essa questão no Tema 529 de Repercussão Geral, que discutiu a possibilidade de se reconhecer duas uniões estáveis simultâneas. A tese fixada pela Corte foi categórica: “A preexistência de casamento ou de […]
Presidente pode Demitir Diretor de Agência Reguladora? O Que o STF Decidiu Sobre a Exoneração ad nutum
Você já se perguntou se o Presidente da República pode, do nada e por livre vontade, demitir um diretor da Anvisa ou da Anatel? Afinal, ele é o chefe do Poder Executivo, certo? A resposta, no entanto, é NÃO! E é exatamente isso que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou claro na decisão do Agravo […]
Como a Banca CEBRASPE Cobra Jurisprudência nas Provas?
Você já deve ter ouvido que a banca CEBRASPE é “casca grossa”, né? Realmente é!Fazer uma prova da banca CEBRASPE é muito mais do que ler a jurisprudência e decorá-la! É saber e entender aplicação no caso prático, como você, futuro servidor público, atuaria naquele caso baseado no entendimento daquele tribunal! Ela exige mais do […]
Súmula Vinculante 43: O fim da transposição ilegal e o que isso muda no seu estudo!
Serviço Público: Mudar de Cargo sem Concurso? O STF Bateu o Martelo! Você sonha em ter uma carreira no serviço público, certo? Mas já parou para pensar nas regras que garantem a justiça e a transparência nesse processo? Se a sua resposta foi “sim”, prepare-se! Hoje, a Jurisprudência Descomplicada (JD) vai te apresentar uma das […]
Quais são as jurisprudências mais importantes para a Área de Controle?
Se você está se preparando para concursos da área de controle — como TCU, CGU, CGE, TCEs e afins — precisa entender que jurisprudência é peça-chave na sua aprovação. Não se trata apenas de decorar o que está na Constituição ou leis como a Lei nº 14.144/2021 – Lei de Licitações ou Lei nº 8.429/1992, […]
