TAF Remarcado? O que o STF Decidiu no Tema 335 sobre a Segunda Chamada em Concursos
A expectativa de um concurso público é enorme, e a aprovação em uma prova objetiva ou discursiva é apenas uma das etapas. Para muitos cargos, o Teste de Aptidão Física (TAF) é o desafio final. Mas o que acontece se, por uma lesão inesperada ou problema de saúde, você não consegue comparecer no dia marcado? […]
Servidora Gestante Temporária Tem Direito à Licença-Maternidade? O que o STF e o TST Decidiram
O ordenamento jurídico brasileiro reconhece a diversidade dos arranjos familiares, mas até onde vai essa flexibilidade? O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu a essa questão no Tema 529 de Repercussão Geral, que discutiu a possibilidade de se reconhecer duas uniões estáveis simultâneas. A tese fixada pela Corte foi categórica: “A preexistência de casamento ou de […]
Responsável Técnico de Drogaria: A Decisão do STF no Tema 1049 e o Fim da Polêmica
Algumas questões de prova parecem a mistura perfeita para uma pegadinha: Direito Administrativo, Direito Constitucional e uma lei específica que poucos conhecem a fundo. O Tema 1049 do Supremo Tribunal Federal (STF) é um desses casos, e resolveu de vez a polêmica sobre quem pode ser o responsável técnico por uma drogaria. A controvérsia girava […]
Presidente pode Demitir Diretor de Agência Reguladora? O Que o STF Decidiu Sobre a Exoneração ad nutum
Você já se perguntou se o Presidente da República pode, do nada e por livre vontade, demitir um diretor da Anvisa ou da Anatel? Afinal, ele é o chefe do Poder Executivo, certo? A resposta, no entanto, é NÃO! E é exatamente isso que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou claro na decisão do Agravo […]
Duas Uniões Estáveis ao Mesmo Tempo? O que o STF Decidiu no Tema 529 e Como Isso Cai na Sua Prova
O ordenamento jurídico brasileiro reconhece a diversidade dos arranjos familiares, mas até onde vai essa flexibilidade? O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu a essa questão no Tema 529 de Repercussão Geral, que discutiu a possibilidade de se reconhecer duas uniões estáveis simultâneas. A tese fixada pela Corte foi categórica: “A preexistência de casamento ou de […]
Processar uma Autarquia Federal: Por que o STF Garantiu Acesso à Justiça no Tema 374
A competência da Justiça Federal é um tema complexo e cheio de detalhes, e as bancas adoram explorar isso para criar pegadinhas. Uma das mais comuns é tentar confundir o candidato sobre o local para se ajuizar uma ação contra uma autarquia federal. Será que é preciso ir até Brasília, onde fica a sede da […]
Caiu na OAB (43° Exame) – Ação Popular e o STF
Ação Popular: o STF julga ou não julga? Se você marcou que sim na última prova da OAB, errou. E muita gente errou com você. Afinal, parece até intuitivo pensar que atos do Presidente da República seriam julgados pelo STF. Mas nem sempre é assim. E em se tratando de ação popular, definitivamente não é. […]
O que é Repercussão Geral no STF? Entenda o conceito e os requisitos
Introdução Você já ouviu falar da expressão “Repercussão Geral”, utilizada nas ações de competência do Supremo Tribunal Federal?. Trata-se de um filtro de admissibilidade essencial nos recursos extraordinários analisados pelo guardião da Constituição Federal de 1988. As teses que envolvem repercussão geral são as mais cobradas em concursos públicos. Sabendo disso, preparamos um artigo sobre […]
Como a Banca CEBRASPE Cobra Jurisprudência nas Provas?
Você já deve ter ouvido que a banca CEBRASPE é “casca grossa”, né? Realmente é!Fazer uma prova da banca CEBRASPE é muito mais do que ler a jurisprudência e decorá-la! É saber e entender aplicação no caso prático, como você, futuro servidor público, atuaria naquele caso baseado no entendimento daquele tribunal! Ela exige mais do […]
Súmula Vinculante 43: O fim da transposição ilegal e o que isso muda no seu estudo!
Serviço Público: Mudar de Cargo sem Concurso? O STF Bateu o Martelo! Você sonha em ter uma carreira no serviço público, certo? Mas já parou para pensar nas regras que garantem a justiça e a transparência nesse processo? Se a sua resposta foi “sim”, prepare-se! Hoje, a Jurisprudência Descomplicada (JD) vai te apresentar uma das […]
